Savio Melo – Advocacia

Direito Eleitoral

BOAS VINDAS

Escritório

O escritório Sávio Melo – Advocacia tem como propósito oferecer atendimento jurídico personalizado, pautado no respeito à pessoa de cada cliente e no cuidado aos detalhes processuais, além de total dedicação à causa, visando a obtenção dos melhores resultados.

Por isso, preza pelo estabelecimento de uma relação de absoluta confiança, construída por meio da atenção e zelo dispensados aos clientes, bem como pelo diálogo transparente sobre as reais possibilidades jurídicas de cada processo, mantendo sempre uma postura de lealdade, credibilidade e ética profissional.

SÓCIO-FUNDADOR

Sávio Melo

Especialista em Direito Eleitoral, Político-Partidário e Improbidade Administrativa. Formado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2006). Pós-Graduado em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Pará (2009). Mestrando em Ciência Política na Universidade Federal do Pará. Possui experiência de 15 anos em campanhas eleitorais de Vereadores, Deputados Estaduais e Federais, Senadores, Prefeitos e Governadores. Amplo conhecimento na defesa de causas administrativas, como improbidade administrativa e processos administrativos disciplinares (PAD´s), além de ações no âmbito penal administrativo. É coautor do livro Comentários à Lei das Eleições – Lei nº 9.504/97, lançado em 2016 pela Editora Fórum, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Áreas de atuação

Direito Eleitoral

Assessoria jurídica completa em campanhas eleitorais de agentes políticos, durante todas as fases do processo eleitoral: pré-campanha, convenções partidárias, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais e prestação de contas eleitorais. Propositura e defesa em ações de impugnação ao registro de candidatura (AIRC); investigação judicial eleitoral (AIJE); impugnação ao mandato eletivo (AIME) e representações eleitorais por abuso do poder político, abuso do poder econômico, arrecadação ilícita de recursos financeiros (caixa-dois), uso indevido dos meios de comunicação e conduta vedada.

Direito partidário

Propositura e defesa em ações de infidelidade partidária; atuação em processos judiciais de prestação de contas de partidos políticos, além de assessoria político-partidária em geral.

Improbidade Administrativa

Defesas de pessoas físicas e jurídicas em ações civis de improbidade administrativa, bem como em ações populares e de ressarcimento.

Direito Administrativo

Defesa de Vereadores e Prefeitos em processos de infrações político-administrativa, bem como defesa de servidores públicos em processos administrativos disciplinares (PAD´s). Mandados de segurança para a garantia dos direitos dos agentes políticos e dos servidores públicos.

Direito penal-administrativo

Defesas de agentes políticos, servidores públicos e pessoas físicas que se relacionam com a administração pública.

Advocacia nos Tribunais de Contas

Defesas nos processos de prestação de contas e interposição de recursos de reconsideração e revisão perante os Tribunais de Contas (TCM/TCE/TCU).

ONDE NOS ENCONTRAR

Contato

Informações

Deseja entrar em contato? Estes são nossos contatos para atendimento, ou se preferir, clique no botão “fale conosco” para maiores informações.